Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Justiça defende o direito à informação

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Recurso de revista. Integração da gratificação semestral na base de cálculo da parcela participação nos lucros. Provimento.

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas